A carteira de habilitação cassada é uma penalidade imposta ao condutor que comete infrações graves, como dirigir com a CNH suspensa ou reincidir em determinadas condutas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Ao ser cassada, a CNH perde totalmente sua validade e o motorista fica impedido de dirigir por um período mínimo de dois anos, sendo necessário reiniciar o processo de habilitação após esse prazo. A cassação é diferente da suspensão, pois representa a perda definitiva do direito de conduzir, exigindo atenção redobrada aos prazos e procedimentos exigidos pelo DETRAN.
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